Proposta de alteração a regulamento para ações de arborização e rearborização

Foi a AFN incumbida de preparar a revisão do atual regime que regula a aprovação, autorização ou licenciamento de ações de arborização e rearborização. Trata-se de matéria da maior importância quer para o desenvolvimento do sector florestal e da sua contribuição para o bem-estar da sociedade portuguesa, quer para a conservação dos recursos naturais e da paisagem, destacando-se neste caso a proteção do solo e da água e a manutenção num estado favorável de conservação de espécies e habitats protegidos. No sentido de garantir a participação de todos os agentes do setor e cidadãos interessados, apresenta-se proposta de alteração do referido regulamento, para a recolha de contributos e sugestões de alteração, a qual estará em apreciação pública até ao próximo dia 25 de Junho. As contribuições poderão...

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ANÁLISE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E DE EFICIÊNCIA

Post de: Emanuel OliveiraSMPC/GTF Vª Nª de Cerveira Portugal sofre nos últimos anos as consequências de episódios meteorológicos que associados aos modelos de combustível e à topografia, principalmente do Norte e Centro do país, bem como à mudança e declínio da sociedade rural, reúne condições propícias para sofrer, ano após ano, numerosos incêndios, grandes incêndios florestais e avultadas perdas económicas nas acções de combate e por vezes com perda de vidas de combatentes e da população. Ano após ano, ardem milhares de hectares de floresta e em consequência criam-se e alteram-se leis, organogramas, medidas e actuações, no entanto aquilo...

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SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS (SNDFCI)

O SNDFCI assenta em 3 pilares centrais prevenção estrutural: Autoridade Florestal Nacional (AFN) vigilância, deteção e fiscalização  Guarda Nacional Republicana (GNR) combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio  Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) Os Gabinetes Técnicos Florestais jogam aqui um papel fundamental na dinamização das actividades de prevenção estrutural ao nível local. Veja na íntegra o documento publicado pela Autoridade Florestal Nacional Open publication - Free publishing - More florestais Post de: Emanuel OliveiraSMPC/GTF Vª Nª de Cerveira...

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A meta de 100 000 ha/ano de área ardida na Região Norte

Post de: Emanuel de Oliveira SMPC/GTF de Vª Nª de Cerveira O presente artigo constitui parte de uma análise que tem por base a metodologia aplicada no Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI, aprovado em 2008) e procura relacionar a área ardida com a quota de cada território para a meta de 100 000 hectares/ano de limite de área ardida estabelecida no referido Plano. Sendo assim, procedeu-se à determinação da quota à escala distrital e à escala municipal. Os dados que serviram de base a esta análise são os dados oficiais publicados pela Autoridade Florestal Nacional, quer ao nível da área ardida quer do espaço florestal...

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ESTUDO-PILOTO COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS

ESTUDO-PILOTO COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS MODELOS DE COMPETÊNCIAS, DE FINANCIAMENTO, DE GOVERNAÇÃO, DE GESTÃO E DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ENQUADRAMENTO Princípios e Eixos Orientadores da Reforma da Administração Local No âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2011, de 22 de setembro, foram definidos quatro Eixos estruturantes para a reforma da administração local autárquica: 1. Sector Empresarial Local (SEL); 2. Organização do Território; 3. Gestão Municipal, Gestão Intermunicipal e Financiamento; 4. Democracia Local. Posteriormente, o Governo elaborou o Documento Verde da Reforma da Administração Local que definiu nomeadamente...

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GOVERNO APROVA CRIAÇÃO DE BOLSA DE TERRAS PARA FINS AGRÍCOLAS, FLORESTAIS E SILVO PASTORIS E BENEFÍCIOS FISCAIS

O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que cria a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvo pastoril, que terão como estimulo positivo a redução do IMI. A Ministra da Agricultura, do Mar do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, afirmou que a proposta de lei que foi aprovada tem como «objetivo geral facilitar o acesso à terra no total e absoluto respeito pela propriedade privada». As terras são disponibilizadas na bolsa sempre de forma absolutamente voluntária e com total respeito pela propriedade privada. A bolsa de terras pode integrar terras do Estado e de privados. A criação de bolsa de terras, vai permitir a utilização dos prédios rústicos com aptidão agrícola, florestal ou silvo pastoril pertencentes ao Estado ou às autarquias...

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REDEFENIÇÃO DE REACENDIMENTO

Post de: Emanuel de Oliveira SMPC/GTF de Vª Nª de Cerveira A Nota Técnica n.º 01 da Autoridade Florestal Nacional de 17 de Abril de 2012 vem reformular a definição de "reacendimento". De acordo com a recém definição, o reacendimento passa a constituir uma causa "Negligente". Convém salientar que a palavra "Negligência" é o termo que designa falta de cuidado ou de aplicação numa determinada situação, tarefa ou ocorrência. É frequentemente utilizado como sinónimo dos termos "descuido", "incúria", "desleixo", "desmazelo" ou "preguiça". Negligência Para o Direito Lei nº 59/2007 de 04-09-2007; ANEXO - CÓDIGO PENAL Artigo 15.º - Negligência "Age...

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CARTA SOLAR E DE INFLAMABILIDADE POTENCIAL

Post de: Emanuel de Oliveira SMPC/GTF de Vª Nª de Cerveira Observando os dados dos incêndios florestais e, tomando como referência os dados dos grandes incêndios florestais ocorridos no Alto Minho, constata-se um aspecto que lhes é comum, na maioria dos casos: a ocorrência dá-se num determinado intervalo horário, onde a exposição, a altura angular do Sol e a época do ano parecem alinhar-se para potenciar o incêndio florestal. Obviamente que há muito a investigar sobre esta matéria, contudo atrevi-me a relacionar a carta solar da região Norte com a carta de inflamabilidade de Doug Campbell, cujo cruzamento de ambos instrumentos deu origem aquilo...

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