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- Este é o blogue dos Técnicos dos Gabinetes Técnicos Florestais do Alto Minho. Trata-se do ponto de encontro e de discussão de técnicos, onde colocaremos as opiniões pessoais e as posições de cada município em matéria de Defesa da Floresta. Agradecemos que todos contribuam porque Portugal Sem Fogos Depende de Todos!
1 comentários:
É no mínimo com estupefacção que se recebe uma notícia destas:
1] Pela interpretação da DGAL à própria legislação que regula o programa de sapadores, com a sua ultima actualização em 2009 (Dec-Lei n.º 109/2009, de 15 Maio), que prevê a constituição de equipas de SF detidas pelas autarquias, sem quaisquer condicionalismos na transferência de apoios à sua constituição e ao seu funcionamento;
2] É reconhecido o papel fundamental das autarquias na sustentabilidade do funcionamento do programa de sapadores florestais, inúmeras vezes reconhecido pela administração central como "um programa frágil", mas em que a sua base de sustentação assenta nos apoios das autarquias. Senão vejamos, do total de equipas existentes (282, de acordo com dados de 2012) a nível nacional, cerca de 70 eSF são detidas pelas autarquias (54 por Municípios + 16 por Juntas de Freguesia). A essas há que acrescentar ainda uma grande maioria de eSF que estando protocoladas com outras entidades, são igualmente apoiadas pelas autarquias. Dou o exemplo do que se passa no Alto Minho, que é o que conheço melhor: das 23 eSF existentes no distrito de Viana do Castelo (distrito conhecido pelos seus problemas com incêndios florestais, a que se junta uma grande carências de meios humanos no combate), só uma é que é detida por um Município. Contudo todos os 10 Municípios do Distrito apoiam financeiramente as respectivas entidades detentoras no co-financiamento das equipas. Acredito que esta realidade será idêntica a nível nacional;
3] O sentido de oportunidade desta notícia é desastroso, conforme as palavras do autor do artigo. Nesta fase já de pré-época de período crítico, em que o dispositivo a nível nacional conta com a acção destes agentes de protecção civil (a Lei de Bases da Protecção Civil, define os Sapadores Florestais como agentes de Protecção Civil).
Esperemos de facto que esta situação se resolva, e que o Programa de Sapadores Florestais seja devidamente apoiado pelo reconhecimento da sua mais valia no território!
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