Protecção Civil poderá passar para supradistrital

 Fonte: Correio da Manhã 

17.11.2012

Ricardo Garcia, Ana Fernandes

 O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, disse esta terça-feira que é "preciso dar um passo em frente" na reestruturação da protecção civil, que poderá passar pela substituição do actual modelo distrital de organização para um plano supradistrital.

 "É essencial, do ponto de vista operacional, uma apurada distribuição de meios e competências, o que, nesta linha, não pode deixar de levar à ponderação sobre o actual modelo distrital de organização e à sua eventual evolução para um modelo supradistrital", disse Miguel Macedo, na tomada de posse do novo presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), o major-general Manuel da Silva Couto. Actualmente, existe em cada distrito um Comando Distrital de Operações e Socorro (CDOS) que depende directamente da ANPC.

No discurso, o ministro adiantou que "é preciso dar um passo em frente" e "olhar para a especificidade das várias zonas de acção" e distribuir os meios e as competências em função dessa avaliação. O governante sustentou que o Governo quer que "este salto em frente" na organização da protecção civil se faça através de partilha de opiniões. Para Miguel Macedo, esta reestruturação tem que permitir "a racionalização de custos, modernização do sector e uma melhoria da gestão de recursos".

O ministro afirmou que esta sexta-feira começa "um novo caminho para a protecção civil", que terá que passar por um compromisso de eficiência e procura de novas respostas, sendo a reestruturação "o passo em frente" que se quer dar. Miguel Macedo anunciou também que é preciso rever o papel da Escola Nacional de Bombeiros, que deve evoluir para um sistema que "no essencial" se transforme numa "escola de formação de formadores" e que leva a formação junto dos corpos de bombeiros espalhados pelo país.

Na cerimónia, frisou ainda que vai ser dada execução ao novo regime de financiamento das corporações de bombeiros, que, pela primeira vez, olha para critérios de risco, nível de serviço prestado e tipificação dos corpos de bombeiros. Segundo o ministro, este modelo significa um reforço de mais de 10 por cento, em 2013, das verbas atribuídas às corporações de bombeiros através do Programa Permanente de Cooperação.

No final da cerimónia de tomada de posse, o ministro e o novo presidente da ANPC não prestaram declarações aos jornalistas.

O major-general Manuel da Silva Couto, que exercia funções de comandante do Comando da Administração de Recursos Internos (CARI) da GNR, substitui o major-general Arnaldo Cruz, que estava à frente da ANPC há sete anos. Arnaldo Cruz terminou esta semana funções, uma vez que chegou ao limite de idade (70 anos) para poder permanecer no cargo. Foi o ministro da Administração Interna que indicou o nome do major-general Manuel da Silva Couto para presidente da ANPC, tendo este merecido parecer favorável do Conselho Nacional de Protecção Civil.

Postado por: Emanuel de Oliveira

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