Governo: meios de combate a incêndios são «adequados»

Fonte: tvi24, 12- 3- 2012

Secretário de Estado diz que se for necessário serão tomadas «medidas excecionais»

O secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo D`Ávila, considerou hoje «adequados» os meios de combate aos incêndios, mas admite que podem vir a ser tomadas «medidas excecionais» em situações extraordinárias, noticia a Lusa.

«Nós não excluímos que, para situações excecionais, possam vir a ser tomadas medidas excecionais», afirmou Filipe Lobo D`Ávila em conferência de imprensa, no final da reunião da Comissão Nacional de Proteção Civil, na qual foi aprovada a Diretiva Operacional Nacional ¿ Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF 2012).

O secretário de Estado explicou que, na sequência da «monotorização constante e diária» feita pela Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), já foram tomadas algumas medidas, dando como exemplo o pagamento antecipado a algumas corporações de bombeiros e o reforço do dispositivo.

«A propósito desta sobrecarga [de incêndios] que se tem sentido nestes dois meses, o Governo determinou a antecipação de cerca de 400 mil euros em verbas destinadas a 100 corpos de bombeiros, situados em concelhos sujeitos a uma grande pressão, do ponto de vista do número de incêndios», avançou.

Lobo D`Ávila sublinhou que, «não obstante as condições que o país atravessa, conseguiu-se um pequeno reforço do dispositivo, que não exclui outro tipo de medidas que poderão ser ponderadas através da análise operacional feita pela ANPC».

O Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais contará, no verão, com mais nove mil elementos e 44 meios aéreos.

Este dispositivo representa um «esforço financeiro de 70,2 milhões de euros» para a ANPC, dos quais 45 milhões de euros são para os meios aéreos, 17 ME para despesas com pessoal, 1,7 ME para combustíveis e 6,5 ME para despesas extraordinárias, disse o comandante operacional nacional da Proteção Civil, Vítor Vaz Pinto.

«As verbas que estão previstas são sensivelmente as mesmas», reforçou Lobo D`Ávila, observando: «Com as mesmas verbas conseguiu-se um reforço, nomeadamente, nos meses mais críticos».

Para o secretário de Estado, a aprovação deste dispositivo é «absolutamente essencial para dar resposta a um verão que se estima ser difícil», apelando também à sensibilização da população.

Como novidade para este ano, Filipe Lobo D`Ávila apresentou um projeto piloto de monotorização, com recurso a novas tecnologias de prevenção e combate a incêndios, que será operacionalizado através de um plano de operações no Parque Nacional Peneda Gerês, resultante de uma parceria entre os ministérios da Agricultura e da Administração Interna.

Desde janeiro já deflagram cerca de 5800 incêndios em floresta e mato, perto de cinco vezes mais do que nos três primeiros meses de 2011, quando ocorreram 1653 fogos, segundo dados da ANPC e da Autoridade Florestal Nacional.

Os dados indicam igualmente que, no último mês de fevereiro, com 4186 fogos, registaram-se mais incêndios florestais do que em agosto do ano passado (3982).

Questionado pelos jornalistas sobre os meios atualmente no terreno, o comandante Vaz Pinto adiantou que «estão adequados à situação que se está a viver» e que, até agora, «o dispositivo tem respondido com muita eficiência».

«O dispositivo responde de acordo com o risco», frisou.

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Continuação de tempo quente para a época

FONTE: 2012-03-12 (IM)

Na sequência de informação veiculada no final da semana passada, o Centro de Previsão do IM prevê para os próximos dias a continuação de valores de temperatura máxima elevados para a época, situação que se deverá manter até ao próximo dia 14 na generalidade do território, prologando-se até dia 15 na região norte.

Prevê-se que durante este período os valores de temperatura máxima do ar se situem acima dos 23ºC em praticamente todo o território continental, com exceção do litoral algarvio. Destaque particular para a região litoral centro onde se preveem para amanhã temperaturas de 25-26ºC, em Santarém e Leiria, e no dia 14 temperaturas de 28ºC em Santarém, 27ºC em Setúbal e 26ºC em Lisboa.

Acompanhando as previsões de temperatura elevada, o risco de incêndio para estes dias irá apresentar-se igualmente elevado, particularmente no interior da região centro.

Prevê-se, entretanto, a partir de dia 15 até ao final da semana uma alteração na situação meteorológica, com a aproximação de uma depressão e posteriormente de uma superfície frontal a afetarem o território do continente.

Com esta alteração de situação do estado do tempo o Centro de Previsão do IM prevê um aumento da nebulosidade no território e admite a possibilidade de ocorrência de aguaceiros e trovoada nos dias 15 e 16, em particular na região centro e sul, com diminuição da temperatura máxima.

Para o final da semana, nos dias 17 e 18, prevê-se que a precipitação atinja sobretudo as regiões a norte do sistema montanhoso Montejunto-Estrela.

Não obstante a previsão de precipitação para este período, os valores esperados não serão suficientes para um desagravamento significativo da situação de seca meteorológica, porquanto se admite o retorno ao tempo seco no início da próxima semana.

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Seminário "Floresta - As oportunidades do uso múltiplo"

No sentido de debater a importância da floresta potenciada pelo seu uso múltiplo e a contribuição que as associações florestais têm tido neste domínio, a Forestis - Associação Florestal de Portugal convida-o a participar no seminário "FLORESTA: As oportunidades do uso múltiplo", no dia 22 de Março, às 14:00, no Parque de Exposições de Braga, integrado na AGRO 2012 - Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação.

O programa conta com a presença do Director Nacional para a Gestão Florestal, João Pinho, que nos honrará com uma apresentação de enquadramento ao tema.

A gestão dos espaços florestais pode ser mais produtiva fazendo uso dos serviços prestados pelas associações que actuam em cada região. Da mesma forma, existe um variado número de produtos lenhosos (madeira e biomassa) e não lenhosos (mel, castanha, cogumelos, resina, etc.) que possuem um elevado potencial de aproveitamento e que podem trazer aos proprietários rendimentos complementares às suas actividades.


A inscrição no seminário dará acesso gratuito à Feira Agro 2012.

PROGRAMA

DIA 22 DE MARÇO

13:45 Recepção dos participantes
14:00 Sessão de Abertura
14:30 Apresentação
          Oportunidades do uso múltiplo - João Pinho, Autoridade Florestal Nacional
15:00 Gestão florestal sustentável  
          Serviços de apoio a proprietários e gestores - José Campelo, Associação Florestal do Cávado
          ZIF – Funcionamento e experiência - Dulce Mota, Associação Florestal do Lima
          Certificação florestal - Américo Mendes, Associação para a Certificação Florestal do Tâmega
16:00 Intervalo
16:20 Produtos florestais: rentabilidade
          Produtos lenhosos: madeira e biomassa - Carla Duarte, Associação Florestal do Concelho de Góis
          Produtos não lenhosos: mel, cogumelos - Duarte Marques, Aguiarfloresta
17:00 Debate
17:30 Sessão de Encerramento

MAIS INFORMAÇÃO AQUI: FORESTIS

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Estado contrata Meios Aéreos para Combate aos Incêndios Florestais

 Resolução de Conselho de Ministros n.º 23/2012

A necessidade de assegurar o combate aos incêndios florestais durante o período crítico de maior perigosidade e probabilidade de ocorrências conduziu o Governo à decisão de manter, a título transitório, no ano de 2012, a atividade de gestão da operação do dispositivo permanente e sazonal de meios aéreos para as missões públicas atribuídas ao Ministério da Administração Interna (MAI) através da EMA — Empresa de Meios Aéreos, S. A. (EMA).

O Estado celebrará assim, para o ano de 2012, um contrato de prestação de serviços de disponibilização e locação de meios aéreos com a EMA, que abrange tanto a locação dos meios aéreos próprios da EMA, que compõem o dispositivo permanente, como a locação dos meios necessários ao dispositivo sazonal de combate aos incêndios florestais.

O valor da despesa está em linha com o montante global aprovado em 2011 pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.º 7/2011, de 20 de janeiro, e n.º 26/2011, de 28 de abril, que aprovaram, respetivamente, a despesa com a locação dos meios próprios da EMA e a despesa com a locação dos meios sazonais.
Atendendo a que a EMA, de acordo com o disposto no Decreto -Lei n.º 109/2007, de 13 de abril, beneficia de um direito exclusivo de exercer a atividade de disponibilização dos meios aéreos necessários à prossecução das missões públicas atribuídas ao MAI, não é aplicável à formação deste contrato a parte II do Código dos Contratos Públicos, nos termos previstos na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º Face ao exposto, a presente resolução autoriza a realização de despesa com a aquisição à EMA de serviços de disponibilização e locação de meios aéreos necessários à prossecução das missões públicas de combate aos incêndios florestais atribuídas ao MAI, durante o ano de 2012.

Assim:

Nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto--Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:
1 — Autorizar a realização da despesa com a aquisição de serviços de disponibilização e locação dos meios aéreos necessários à prossecução das missões públicas atribuídas ao Ministério da Administração Interna (MAI), visando assegurar a disponibilidade de meios aéreos de forma permanente e sazonal durante o ano de 2012, à EMA — Empresa de Meios Aéreos, S. A., até ao montante global de € 36 511 027,64 valor ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor.
2 — Estabelecer que o encargo referido no número anterior é suportado por verbas inscritas nos orçamentos da Autoridade Nacional de Proteção Civil e da Polícia de Segurança Pública.
3 — Delegar, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Administração Interna, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, a competência para a prática de todos os atos necessários ao lançamento e conclusão dos procedimentos de contratação previstos nos números anteriores.
4 — Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir da data da sua aprovação.

Presidência do Conselho de Ministros, 23 de fevereiro de 2012. — O Primeiro -Ministro, Pedro Passos Coelho.

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Fase mais crítica dos incêndios vai contar este ano com "mais meios" do que em 2011, garante MAI

A época mais crítica de combate a  incêndios florestais vai contar este ano com "mais meios" do que em 2011,  garantiu hoje o ministro da Administração Interna, revelando que a apresentação  do dispositivo está marcada para terça-feira.

"Em relação a este ano, vamos ter mais meios e um dispositivo mais alargado  do que tivemos no ano passado", afirmou Miguel Macedo à margem da inauguração  das obras de remodelação e ampliação do quartel dos Bombeiros Voluntários  de Montemor-o-Novo (Évora), que envolveu um investimento superior a 1,2  milhões de euros, foi financiada com fundos comunitários (70 por cento),  através do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), e verbas do  município de Montemor-o-Novo (30 por cento).

O governante adiantou que o dispositivo da fase Charlie, que decorre  de 01 de julho a 30 de setembro, "é ligeiramente superior àquele que se  verificava o ano passado", explicando que a medida "já estava prevista"  e que "não é determinada pela circunstância meteorológica do momento", que  se traduz na situação de seca e num aumento das temperaturas normais para  esta época do ano.

"Isto significa que traduzimos na prática que há funções do Estado,  designadamente estas da proteção civil, onde sem prejuízo de alterações  e de reformas que é preciso fazer, não pode faltar o recurso necessário  para um fim tão essencial como este da proteção civil", considerou.

Questionado pelos jornalistas, Miguel Macedo voltou a esclarecer que  o Governo fez a antecipação de duodécimos para uma centena de corpos de  bombeiros por ser "a forma mais rápida e expedita de fazer chegar esse dinheiro"  às corporações que "têm tido mais solicitações".

"Fizemo-lo porque essa era a forma mais expedita de rapidamente chegarmos  com mais recurso, que são necessários, neste momento, para os corpos de  bombeiros", frisou o governante.

Garantindo estar a "acompanhar todos os dias a situação meteorológica",  o ministro disse ainda que "não está posta de parte, muito pelo contrário,  a possibilidade de, se for necessário, haver ajudas extraordinárias para  os corpos de bombeiros".

À chegada ao quartel dos Bombeiros de Montemor-o-Novo, o ministro da  Administração Interna foi recebido por uma manifestação, com cerca de três  dezenas de pessoas que exigiam os "direitos dos trabalhadores bombeiros".

FONTE: LUSA

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Fogo no Gerês.mpg

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Melgaço e Ílhavo lideram projectos que querem revolucionar poder local

Fonte: Público, 05.03.2012 - Por Margarida Gomes

São duas realidades diferentes, mas com experiências concretas na área do associativismo municipal. As comunidades intermunicipais do Alto Minho e da Região de Aveiro, escolhidas pelo Governo para integrar o grupo de trabalho que está a fazer um estudo-piloto sobre descentralização de competências, têm praticamente concluído o levantamento sobre as áreas que entendem que devem ser transferidas para as comunidades intermunicipais (CIM).

O exercício, lançado pelo Governo no âmbito da reforma da administração local, visa "a identificação de mecanismos de racionalização e redução das despesas correntes municipais através de ganhos de escala" e pretende uma "redefinição de modelos de gestão municipal e intermunicipal". Os líderes das CIM-piloto, o socialista Rui Solheiro (Alto Minho) e o social-democrata Ribau Esteves (Região de Aveiro), acreditam que há ganhos de escala na transferência de competências para a esfera das CIM, mas vão também avisando que não estão neste projecto para ficar apenas na fotografia. "Tenho uma leitura positiva das reuniões de avaliação que têm ocorrido [com o secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Júlio], mas não estamos neste processo para ficarmos na fotografia, estamos porque acreditamos nele e é com esse acto de fé que participamos neste trabalho", afirma Ribau Esteves, líder da Comunidade Intermunicipal de Região de Aveiro e presidente da Câmara de Ílhavo.

O estudo-piloto em que estão a trabalhar exige uma prévia e cuidadosa avaliação da natureza e tipologia das competências a delegar ou a transferir e é nesse trabalho que as duas CIM se têm empenhado. "O que se está a fazer é o levantamento dos municípios sobre o que é possível delegar da administração central para as comunidades intermunicipais, mas ainda não se chegou a uma decisão", explicou ao PÚBLICO Rui Solheiro, presidente da Câmara de Melgaço, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e líder dos autarcas socialistas. Solheiro tem ideias precisas sobre o que importa transferir e em cima da mesa coloca, de imediato, a área das florestas, transportes rodoviários públicos e gestão de fundos comunitários. Mas Solheiro, que lidera uma CIM de perfil rural (constituída por dez municípios), aponta ainda a área da segurança social como uma matéria onde "há caminho a percorrer". Neste processo, o vice-presidente da ANMP chama a atenção para uma questão que considera fundamental e que tem a ver o envelope financeiro que terá de estar associado a este pacote de transferência de competências. "À partida, estamos disponíveis desde que haja condições financeiras para exercer mais competências", diz.

Ribau Esteves (PSD) elenca um conjunto de áreas bem diferentes. Ao PÚBLICO, o presidente da Câmara de Ílhavo destaca a formação, o planeamento, gestão de sistemas ambientais, gestão territorial, como competências que devem passar para a alçada das CIM e considera que há outras que podem também ser ponderadas no sentido de serem transferidas, nomeadamente a área da gestão de compras, até, porque, nota, "há algumas CIM já com trabalho feito a esse nível". Ribau Esteves defende que a gestão de edifícios do parque escolar, bem como a programação cultural em rede e algumas áreas de nível mais técnico no plano dos recursos humanos deveriam passar para a tutela das comunidades intermunicipais, isto, porque, sublinha, "não há justificação para que cada município tenha competências em todas estas áreas". E tal como Rui Solheiro entende que os gabinetes florestais devem passar para a esfera das CIM. Ao mesmo tempo aponta uma mão-cheia de exemplos (caso dos médicos veterinários municipais e os laboratórios que fazem o controlo de todos os instrumentos de pesagem) que devem passar a ter presença numa entidade intermunicipal, "numa clara perspectiva de rentabilizar recursos".

Ribau Esteves sai ainda em defesa de outras competências que, na sua opinião, devem passar para o âmbito das CIM. São elas: gestão do território, nomeadamente em parques e reservas naturais e em áreas de domínio público hídrico - "a gestão da ria de Aveiro deve ser gerida pela comunidade intermunicipal", defende. No plano da educação, aponta a co-gestão dos agrupamentos de escolas e sai em defesa da transferência de competências no plano social.

O trabalho que está ser feito pelos líderes destas duas CIM foi discutido há dias na reunião do grupo coordenador. Mas a reunião não foi conclusiva para o relatório final que será apresentado pela DGAL (Direcção-Geral da Administração Local). É que para além da identificação das competências a transferir, importa apresentar a calendarização dessas mesmas transferências. No final deste mês, haverá uma nova reunião para avaliação e definição do calendário, adiantou ainda o socialista Rui Solheiro.No âmbito da reforma da administração local, o Governo pretende estender a todo o pais durante este ano, o modelo de descentralização de competências que está a ser testado com as comunidades do Alto Minho e Aveiro.

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Fevereiro mais seco desde 1931 em Portugal Continental

O balanço climatológico do mês de Fevereiro permite caraterizá-lo como excecionalmente frio e seco no território continental.

Com um valor médio de precipitação de 2.2mm, o mês de fevereiro registou um valor de precipitação cerca de 50 vezes inferior ao valor normal (100,1 mm), o que permite classificá-lo como extremamente seco, colocando-o mesmo como o fevereiro mais seco desde que se iniciaram os registos continuados de observação, em 1931.

Esta situação ficou a dever-se à influência de cristas anticiclónicas sobre o território do continente, que foram atuando como bloqueio à influência e atravessamento das superfícies frontais que habitualmente afetam o território continental nos meses de inverno.

Como decorrência da quase ausência de precipitação neste mês, a situação de seca meteorológica intensificou-se em todo o território nacional, encontrando-se no final do mês a totalidade do território continental em situação de seca severa (68%) e extrema (32%), os dois níveis de maior severidade deste fenómeno climático.

A temperatura do ar registou igualmente valores extraordinariamente baixos, nomeadamente na temperatura mínima, com uma anomalia média de cerca de -5ºC em relação ao valor normal, o que posiciona este fevereiro como o segundo com temperatura mínima do ar mais baixa, desde 1931. Destaca-se ainda a ocorrência de vários dias com temperatura mínima inferior a 0ºC em muitas localidades e o registo de novos valores mínimos absolutos.

As baixas temperaturas persistiram neste mês de Fevereiro durante longos períodos, tendo-se registado situações prolongadas de ondas de frio em várias estações da rede do Instituto, tendo em alguns casos atingido mais de 18 dias consecutivos.

Os valores médios da temperatura média e máxima do ar também foram inferiores aos respetivos valores normais, em -0,26ºC e -2,49ºC respetivamente, sendo o valor da temperatura média do ar, de 7,6ºC, o 5º mais baixo desde 1931.

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Alto Minho com Quatro vezes mais fogos em 2012

O Alto Minho somou, nos primeiros dois meses de 2012, quatro vezes mais incêndios do que em igual período do ano anterior, indicam dados avançados hoje à Lusa pelo Comandante Distrital de Operações de Socorro.

Segundo Paulo Esteves, no distrito de Viana do Castelo registaram-se, entre 01 de janeiro e 28 de fevereiro de 2012, um total de 406 incêndios, numa média diária de quase sete fogos. Em igual período de 2011, o total foi de apenas 104 incêndios.
"O aspeto mais positivo é que, segundo os dados preliminares de que dispomos, a evolução da área ardida não foi semelhante ao número de ignições", sublinhou o comandante distrital.
Até agora, os incêndios destruíram uma área de 721 hectares, enquanto que nos primeiros dois meses de 2011 esse número rondou os 465 hectares.
"Temos registado, como é sabido, condições adversas, desde o tempo seco à ausência de precipitação, além de determinados comportamentos negligentes, sem deixar de admitir que, em alguns casos, não seja mais do que isso", admitiu Paulo Esteves.
Acrescenta que as queimadas, que nesta altura são permitidas mas que "rapidamente se descontrolam", representam um dos principais focos do problema.
"Neste momento as condições não são as mesmas, há uma vegetação muito seca e a humidade relativa do ar está abaixo dos 30 por cento. Por isso, estamos a aconselhar que as queimadas sejam feitas apenas da parte da manhã, sem abandonar o local e só depois de verificar se o terreno está limpo, à volta", apontou ainda o comandante distrital.
Segundo Paulo Esteves, apesar de o número "anormal" de incêndios nos primeiros meses do ano, o dispositivo combatente no distrito "tem respondido com uma prontidão além do expectável" para esta altura.
"Essa prontidão tem sido importante, além da coordenação de meios. Basta dizer que só no dia 28 de fevereiro tínhamos seis incêndios no concelho de Arcos de Valdevez, todos à mesma hora", rematou.

Fonte: Diário de Notícias, por Lusa, 01 Março 2012

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Seca meteorológica agrava-se significativamente em fevereiro

De acordo com o Observatório de Secas do Instituto de Meteorologia e confirmando previsão anterior, a situação de seca meteorológica apresenta em 29 de fevereiro um agravamento face aos últimos apuramentos de 15 de fevereiro, com todo o território continental em situação de seca severa (68%) e extrema (32%), os dois níveis mais elevados de severidade.

Esta situação fica a dever-se à ausência de precipitação significativa em praticamente todo o território, durante a última quinzena de fevereiro. Este mês de 2012, com uma precipitação média de 2,2 mm passou a constituir o fevereiro mais seco desde 1931, ano em que se iniciaram os registos continuados de precipitação em Portugal continental.

Em termos de percentagem de água no solo, medindo a capacidade de água utilizável pelas plantas, verifica-se que a maior parte do país já apresenta valores inferiores a 50%, havendo mesmo locais na região sul onde é mesmo inferior a 40%.

Esta seca meteorológica é, no final de fevereiro, mais intensa que a última seca ocorrida no território nacional em 2005. Recorda-se que a 15 de fevereiro a situação de seca não era ainda tão gravosa como em 2005, o que veio a alterar-se com a ausência de precipitação significativa nesta segunda quinzena do mês, colocando no corrente ano a totalidade do território em seca severa ou extrema.

Em 2005, à data, apenas 3/4 do território se encontrava nestas duas classes mais gravosas de seca, situação que se ficou a dever à ocorrência de precipitação na segunda quinzena do mês naquele ano e à reposição de água no solo, contrariamente à situação atual.

Para o mês de março, em termos de cenários de evolução da seca e tendo em conta a previsão mensal do estado do tempo que aponta para um valor acumulado de precipitação inferior ao normal, o Instituto de Meteorologia admite como mais provável um não desagravamento na severidade da seca meteorológica.

O IM através do Observatório de Secas fará no final da primeira quinzena de março uma atualização desta informação.

Fonte: http://www.meteo.pt/

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