País - O Grupo de Intervenção Proteção e Socorro da GNR, o conhecido GIPS, vai perder competências - RTP Noticias, Vídeo

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Extinto grupo da GNR de ataque a incêndios florestais

O Grupo de Intervenção Protecção e Socorro da GNR, que reúne 620 militares que intervêm na primeira meia-hora em incêndios florestais e em situações de catástrofe, irá ser extinto até final de Fevereiro e as suas funções delegadas nos bombeiros.

O cenário pode representar para os militares - que estão alocados a sete companhias, um comando em Lisboa e a uma base permanente na Serra de Aires - o regresso a destacamentos ao longo do país e aos locais onde foram requisitados.

A denúncia partiu, sexta-feira, do porta-voz da Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda (ASPIG), José Alho, com base em orientações que o secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo D"Ávila, terá feito chegar ao Comando Geral da GNR, para que se proceda à extinção ocorra nas próximas semanas.

"Esta medida vai representar para o erário público o desbaratar de milhões de euros, que foram investidos em materiais, equipamentos e formação de recursos humanos", disse, ao JN, o dirigente, acrescentando que será "o combate aos incêndios florestais a sofrer o maior dano, tendo em conta os resultados obtidos".

"Estes militares contam com mais de 97% de eficácia nas suas acções. Pergunto: pode o país prescindir desta força especializada?", questionou José Alho.

Ao JN, fonte do Ministério da Administração Interna (MAI) rejeitou "comentar qualquer medida isolada" de "um pacote mais alargado que esta a ser preparado", não confirmando a extinção do GIPS, que foram criados em 2006 pelo então ministro socialista António Costa - na altura com um corpo de 710 militares.

A concretizar-se a medida, o ministério de Miguel Macedo acederá às exigências da Liga Bombeiros Portugueses (LBP) que há anos exige o fim das "superestruturas do GIPS". "A verificar-se é uma boa decisão. A GNR tem créditos firmados na área da segurança do país e ai deve apostar. O combate aos incêndios deve ser para os bombeiros e não para estruturas que recebem 14 meses por ano e apenas trabalhavam quatro meses, cuja formação era dada por nós", reagiu Jaime Soares, presidente da LBP.

Fonte: Jornal de Notícias
Nuno Miguel Ropio

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Despacho n.º 276/2012

Ao abrigo do disposto nos artigos 35.º e 36.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação em vigor e tendo em consideração o Decreto--Lei n.º 159/2008, de 8 de agosto e a Portaria n.º 958/2008, de 26 de agosto, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 173/2010, de 23 de março, e ainda o Despacho n.º 16784/2011 de 14 de dezembro
de 2011 da Sr.ª Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, determino o seguinte:

1 — Aos diretores nacionais da Autoridade Florestal Nacional são afetas as seguintes áreas de atuação e responsabilidade:

a) Ao Diretor Nacional, Engenheiro Paulo José Vaz Rainha Mateus,as áreas correspondentes à Defesa da Floresta e, consequentemente, a coordenação da atividade da Direção de Unidade da Defesa da Floresta,incluindo a da Divisão de Sanidade Florestal dela dependente;

b) Ao Diretor Nacional, Engenheiro Gonçalo Nuno Ferreira Ribeiro Alves, as áreas correspondentes às Fileiras Florestais e a coordenação da atividade da Direção de Unidade das Fileiras Florestais e da Divisão de Investimentos Certificação e Apoios Públicos, dela dependente;

c) Ao Diretor Nacional, Engenheiro João Alexandre Silva Rocha Pinho, as áreas da Gestão Florestal e a coordenação da atividade da Direção de Unidade da Gestão Florestal e da Divisão para a Intervenção Florestal, dela dependente.

2 — Delego nos dirigentes acima referidos, no âmbito das respetivas áreas de atuação, os poderes para a prática dos seguintes atos:

a) Tratar e assinar todo o expediente e correspondência no âmbito da gestão corrente das áreas e unidades orgânicas que lhes estão afetas e, em meu nome, a endereçada a titulares de cargos de direção superior de quaisquer serviços da Administração Central e Local, com exceção da dirigida a Membros do Governo, seus Gabinetes e a instituições comunitárias e internacionais;

b) Decidir, de acordo com as orientações por mim emanadas, sobre os assuntos das áreas e unidades orgânicas que lhes estão afetas;

c) Gerir os meios humanos e os equipamentos afetos às unidades orgânicas na sua dependência;

d) Autorizar deslocações em serviço dentro do território nacional, em qualquer meio de transporte com exceção de avião e viatura própria, bem como o processamento dos correspondentes abonos ou despesas com a aquisição de bilhetes ou títulos de transporte e de ajudas de custo, antecipadas ou não.

3 — Delego ainda no Diretor Nacional, Engenheiro João Alexandre Silva Rocha Pinho, as seguintes competências:

a) Emitir ou sancionar os pareceres especializados a que se refere o Decreto -Lei n.º 69/2000, de 3 de maio, na redação em vigor, solicitados à AFN no âmbito de procedimentos de avaliação de impacte ambiental, e bem assim, os pareceres a emitir no âmbito dos procedimentos de elaboração e aprovação de instrumentos de gestão territorial e de áreas classificadas;

b) Autorizar, durante a minha ausência ou impedimento, a condução de viaturas oficiais em deslocações de serviço dentro do território nacional;

c) Gerir os centros que compõem a Rede Florestal, Centro de Amarante, Centro da Lousã e Centro do Escaroupim, conforme o disposto no n.º 5 do Artigo 14.º da Portaria n.º 35/2009, de 16 de janeiro;

4 — São ratificados todos os atos praticados pelos identificados dirigentes no âmbito dos poderes ora delegados, desde 22 de novembro de 2011.

5 — O presente despacho produz efeitos na data da sua publicação do Diário da República.

27 de dezembro de 2011. — O Vice -Presidente, Manuel Pinto Gabriel.

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Uma centena de trabalhadores das corporações de bombeiros do Alto Minho com emprego em risco

De Paulo Julião (LUSA)

Viana do Castelo, 06 set (Lusa) - As corporações de bombeiros do distrito de Viana do Castelo poderão ter de dispensar cerca de uma centena de trabalhadores tendo em conta a diminuição nas requisições para o transporte de doentes não urgentes.

"Face à drástica diminuição na requisição dos serviços de transportes em 2011, acredito que corporações do distrito terão de dispensar mais de metade dos 180 trabalhadores contratados para assegurar estas funções", explicou à Lusa o presidente da federação distrital de bombeiros.

Segundo Luís Alberto Coelho, em 2011, face às "alterações e restrições introduzidas pelo ministério da Saúde, "o transporte não urgente de doentes sofreu quedas entre 60 a 70 por cento na generalidade das onze corporações do distrito que asseguram este tipo de serviço".

© 2012 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

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Planos de Gestão Florestal - Acção de Formação

Objectivos:
• Dotar os formandos de conhecimentos adequados em AVALIAÇÃO DOS RECURSOS DA
UNIDADE DE GESTÃO, nomeadamente nos métodos de inventário florestal, pragas e doenças,
recursos micológicos, biodiversidade, etc;
• Proporcionar conhecimentos sobre os métodos e técnicas de MONITORIZAÇÃO.
• Dotar os formandos de conhecimentos na área de metodologias de ordenamento de espaços
florestais;
• Aplicar os conceitos apreendidos a estudo de casos;
• Identificar e aplicar os procedimentos para inventário da biodiversidade, FAVC (florestas de alto valor de conservação), florestal, pragas e doenças, recursos micológicos etc.;
• Descrever o conceito e princípios da monitorização;
• Planificar a realização de uma monitorização (casos práticos)
Autoridade Florestal Nacional
Direcção de Unidade de Organização, Planeamento e Recursos Humanos
• Simular a execução de uma monitorização (casos práticos);
• Avaliar os resultados da monitorização (casos práticos);
• Identificar e aplicar metodologias de ordenamento dos espaços florestais;

Destinatários:
Dirigentes, técnicos superiores, assistentes técnicos

OBS. Para mais informações contacte Schoolhouse Porto através:

• 964152581
• sofia.borges@schoolhouse.pt

Carga Horária:
25 Horas

Calendarização
Janeiro de 2012 (4 sábados)

Conteúdo Programático:
I - Análise dos Requisitos do plano de gestão
• Análise dos Requisitos do plano de gestão das Matas Nacionais
• Análise dos requisitos do PGF para áreas florestais privadas
• O PGF e os requisitos dos sistemas de certificação PEFC Portugal e do FSC
II - Avaliação dos recursos da unidade de gestão /monitorização do plano de gestão
florestal - casos práticos - 15 horas
• O plano de gestão e a avaliação dos critérios e indicadores de GFS
• Inventário florestal
• Inventário dos recursos micológicos
• Pragas e doenças
• Inventário da biodiversidade/FAVC
III - Metodologias de ordenamento de espaços florestais
– casos práticos - 5horas

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PROJETO EEA GRANTS

“A Conservação dos urzais/matos e o desenvolvimento sustentável no planalto da Mourela”

por: Rita Miranda

Engª Zootécnica da ADERE Peneda Gerês

A ADERE-PG (Associação de Desenvolvimento das regiões do Parque Nacional da Peneda Gerês) desenvolveu de Março de 2009 a Abril de 2011 um projecto financiado pelo mecanismo económico europeu, EEA Grants. A área de intervenção deste projecto abrangeu sete baldios do planalto da Mourela, no concelho de Montalegre, que se localiza no extremo NE do Parque Nacional da Peneda Gerês - PNPG. É uma região onde as inter-relações Homem e natureza se perdem no tempo. Os testemunhos dessa relação persistem, atribuindo à paisagem traços únicos de culturalidade e de natureza, em que o Homem é o agente modificador da paisagem.

ENQUADRAMENTO

Nos sistemas agrários tradicionais era a produtividade dos matos/urzais que garantia o alimento para todo o gado caprino e ovino e uma grande parte do gado bovino e equino.
O pastoreio do gado controlava o crescimento dos matos/urzais e fertilizavam os solos através dos seus excrementos. Desta forma, o efetivo pecuário contribuía para o aumento da produtividade e qualidade da pastagem, mas também contribuía para a diminuição da acumulação da biomassa, complementado com a realização de queimadas controladas levava à diminuição dos riscos de incêndios.
Porém, estes sistemas agrários entraram em colapso por falta de mão-de-obra e consequente abandono agrícola, o que tem provocado a emersão de diversos fatores de ameaça que provocaram a acumulação de grandes quantidades de biomassa nas áreas serranas e a ocorrência de intensos fogos descontrolados, que periodicamente devastam o território.

OBJETIVOS DO PROJETO (Atividade1)

O presente projeto entreviu de forma integrada no território do Parque Nacional, particularmente no Planalto da Mourela, de modo a promover o uso sustentável dos matos/urzais, contribuindo para a conservação da biodiversidade e para a melhoria das condições socioeconómicas das populações rurais e, ainda, para a diminuição da perda de Património Cultural, representado pela perda de conhecimento da utilização das técnicas tradicionais nas novas gerações.

ATIVIDADE 1

O projeto incluiu 5 atividades, a atividade 1 referiu-se à reabilitação, organização e gestão comunitária, fornecendo apoio técnico e condições materiais aos Órgãos Gestores dos Baldios, recuperando técnicas tradicionais de maneio das áreas de pastagem de modo a reduzir a ocorrência de fogos descontrolados e reabilitando as práticas tradicionais de maneio do gado (vezeiras). Nesta actividade foram realizadas acções de fogo controlado (queimadas), roço de mato, condução de giestal e apoio à vezeira, para cada um dos 7 baldios do projecto.
Em cada um dos baldios foi feito o levantamento das áreas a intervir para a realização das queimadas, dependendo da orografia do terreno e das caraterísticas de cada um. Essas áreas foram marcadas em carta militar para posteriormente serem aprovadas. Estas intervenções ficaram a cargo dos baldios, depois de estarem asseguradas todas as condições legais exigidas para a realização das mesmas, nomeadamente as licenças e o acompanhamento técnico específico. A importância destas queimadas controladas é consumir as partes lenhosas e envelhecidas das plantas arbustivas, ficando as cinzas a fertilizar e a promover a produtividade da pastagem.
 
Em complemento com estas intervenções, definiram-se as áreas preferenciais para a passagem das vezeiras, de acordo com as diferentes zonas e épocas em que se realizaram as queimadas. Nessa altura, o gado assume um papel fertilizador e de controlador, alimentando-se dos novos rebentos, fertilize essas áreas para a rápida regeneração da vegetação e controlando o crescimento excessivo dos matos.

A sustentabilidade do projecto apoia-se também noutra vertente, em que se desenvolveram condições de visitação para dar a conhecer estas práticas e a sua importância para a conservação da paisagem e manutenção do território. Nomeadamente, percursos interpretativos e materiais pedagógicos, como forma de promoção e integração das atuais estratégias da Educação para o desenvolvimento sustentável. Aproveitando as potencialidades ecoturísticas da região, como forma de as promover e dinamizar.

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2011: dos anos mais quentes a nível global

A temperatura global em 2011 está entre as dez mais elevadas desde que há registos. É também das temperaturas mais elevadas dos anos em que ocorreu um evento La Niña.

Foi desde 1997 que ocorreram os 13 anos mais quentes a nível global.

A extensão e o volume do gelo do Ártico em 2011 foram respetivamente o segundo e o menor valor já registrados.

Estes são alguns dos destaques da Declaração Anual Provisória da Organização Meteorológica Mundial sobre o Estado do Clima Global, que faz uma avaliação da temperatura e um resumo do tempo e dos eventos climáticos mais marcantes em 2011.

De acordo com esta Declaração da OMM, estima-se que a temperatura global do ar combinada à superfície do mar e à superfície do solo (Janeiro-Outubro) seja de 0,41°C ± 0,11°C acima da média anual que é de 14,00ºC, para o período 1961-1990.

Este é o décimo ano mais quente desde o início dos registos em 1850.

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Redução de meios humanos e materiais não comprometeu desempenho do Dispositivo

Metade da área ardida comparativamente a 2010

Realizou-se, no passado dia 15 de novembro, no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, a sessão pública de avaliação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF'2011). O encontro foi presidido pelo Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, e pela Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção Cristas, tendo contado com a presença dos representantes de todas as entidades que assumem um determinante papel na prossecução dos objetivos daquele Dispositivo.
As fases mais vulneráveis do DECIF'2011 foram, este ano, caracterizadas por uma grande instabilidade meteorológica.
O mês de julho foi marcado por vento forte e valores médios da temperatura inferiores aos normais,seguindo-se quase dois meses em que se registou uma grande variabilidade na temperatura e ocorrência de precipitação. A partir do final de setembro e durante praticamente todo o mês de outubro, uma situação persistente de valores de temperatura muito acima do normal (+5ºC em média), associada a valores muito baixos de humidade relativa do ar, contribuiu para a propagação e severidade dos incêndios.
Ainda assim foi possível diminuir em 47% a área ardida em relação a 2010, e em 52% relativamente à média dos últimos 10 anos. Registou-se também uma redução no número de grandes incêndios (100 ou mais hectares): de 179 para 112. Esta diminuição, que este ano originou 53% da área ardida total, contrasta com os 76% de 2010.
O DECIF 2011 apresentou uma resposta muito eficaz, em linha aliás com a tendência de excelência que já vinha demonstrando desde anos anteriores. Houve uma evidente melhoria em alguns indicadores essenciais, como o tempo médio de saída do primeiro meio após o alerta, que desceu de 3 minutos para 2'51'', assim como do tempo médio de chegada do primeiro meio ao incêndio, que desceu de 14 minutos para 11'36''.
Algumas ações muito localizadas mostraram-se igualmente eficazes, como o Plano de Operações Nacional para o Parque Nacional da Peneda-Gerês, que preconizou a presença de forças em permanência, contribuindo desta forma para uma diminuição significativa do número de ocorrências e área ardida (de 27 ocorrências e 3905 hectares em 2010, para 4 ocorrências e 0,5 hectares em 2011). Outras medidas, como o treino operacional das Forças Armadas na proximidade de áreas de especial valor, contribuiram de forma expressiva para a redução do número de ocorrências naquelas áreas.
Ainda este ano, fruto da organização em agrupamentos de forças, agregando distritos adjacentes e com características semelhantes, foi possível atingir níveis de eficiência no reforço dos teatros de operações, tendo sido mobilizados desde 15 de Maio (início da Fase Bravo do DECIF) até 31 de Outubro, 2149 meios humanos.
Apesar do problema dos incêndios florestais em Portugal continental não estar resolvido, os agentes que o integram permitiram, pelo seu empenho, a obtenção de resultados positivos. A defesa da floresta contra incêndios é um imperativo colectivo, que a todos envolve, na protecção de um importante espaço na criação de valor e preservação do ambiente.

Fonte: BOLETIM PROCIV Nº 45, 

dezembro de 2011
Pag. 2.

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Jornadas Técnicas de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Explica o presidente da Câmara, José Manuel Carpinteira, que “o município de Vila Nova de Cerveira tem vindo, sobretudo nos últimos anos, a apostar num conjunto de acções operacionais com vista à redução do número de ocorrências e à redução da área ardida”. E é nesse âmbito que surgem agora as Jornadas, “que serão uma mais-valia, pelo valioso trabalho formativo que representam”, conclui.

Entre as acções já levadas a cabo, o presidente lembra a melhoria da rede de infra-estruturas de defesa da floresta contra incêndios (pontos de água, caminhos e faixas de gestão de combustível), o incremento considerável de acções de sensibilização, de fiscalização e de vigilância e a aposta dos técnicos municipais na área do uso do fogo técnico.
Desde sempre, o Serviço Municipal de Protecção Civil tem colaborado com as diversas equipas e elementos da Protecção Civil do Concelho de Vila Nova de Cerveira, destacando-se o apoio formativo ao Corpo de Bombeiros Voluntários e à cooperação com a Junta de Freguesia de Covas na constituição da Unidade Local da Protecção Civil.
O Serviço Municipal de Protecção Civil iniciou, como referimos, no passado dia 26 de Novembro, mais esta acção pioneira, designada por Jornadas Técnicas de Defesa da Floresta Contra Incêndios Florestais – constituindo um conjunto de acções divulgativas, dirigidas aos combatentes das diversas equipas que actuam no território concelhio no combate aos incêndios florestais: Corpo de Bombeiros, Equipas de Sapadores Florestais e Unidade Local de Covas. Esta acção, sem qualquer custo para as entidades ou combatentes visa a uniformização formativa, abordando temas que até aqui eram do domínio exclusivamente técnico e nunca transmitidos a quem está na linha da frente – os combatentes - ao contrário do que ocorre nos demais países.

A acção, de cerca de 201 horas, distribuídas por 32 dias, visa dotar cerca de 45 combatentes de conhecimentos sobre: comportamento de fogo e aplicação de manobras e táticas, o protocolo de Segurança LACES e Zona do Homem Morto, a detecção de pontos quentes e técnicas de rescaldo e introdução à Linguagem e Sistema de Previsão de Campbell  (Campbell Prediction System Language - CPSL).
Esta iniciativa promovida pelo município de Vila Nova de Cerveira, através do seu SMPC, contará com a participação de combatentes provenientes do Corpo de Bombeiros de Cerveira e da Unidade Local de Covas. Para além da equipa de Sapadores Florestais do Concelho (SF 20-111), participam equipas de sapadores do concelho de Paredes de Coura (SF 23-111) e de Valença (SF 19-111).

As Jornadas Técnicas de Defesa da Floresta têm a colaboração do Comando Distrital de Operações e Socorro de Viana do Castelo, da Junta de Freguesia de Covas, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários e da Associação de Produtores Florestais do Vale do Minho.

Fonte: http://www.cm-vncerveira.pt

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Seminário Avaliação e Gestão de Riscos: PROTEC|GEORISK

Apresentação
A Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima (CIM Alto Minho) e a Fundação Fernão de Magalhães para o Desenvolvimento (FFMD) realizam no dia 6 de Dezembro, a partir das 09h00, o Seminário Avaliação e Gestão de Riscos: PROTEC|GEORISK, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo.

O PROTEC|GEORISK – Protecção Civil e Gestão de Riscos no Alto Minho é um projecto promovido e coordenado pela CIM Alto Minho, que pretende reunir e produzir bases de dados geográficas, desenvolver e aplicar os modelos de análise espacial para avaliação multirisco de forma transversal aos municípios do Alto Minho, e servir de base para o processo de elaboração do planeamento regional e municipal, em particular os Planos Municipais de Emergência e Protecção Civil e desenvolver em paralelo um Sistema de Informação e gestão territorial do risco.
A FFMD colabora na implementação deste projecto, no que se refere à modelação espacial do risco, em parceria com diversas entidades do sistema científico e tecnológico nacional com experiência relevante ao nível da análise e gestão de riscos naturais e tecnológicos.
No sentido da promoção, da comunicação e dinâmica interna do projecto, assim como da divulgação externa que explicite a sua importância estratégica ao nível regional, este seminário visa a apresentação e lançamento público da Acção n.º 2 - Inventariação, produção e aquisição de cartografia de base e temática, no qual será apresentado o âmbito, o modelo de desenvolvimento e os produtos esperados no quadro deste projecto.

O seminário é dirigido aos responsáveis e técnicos municipais da Protecção Civil, dos municípios de Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira, outros agentes da Protecção Civil, responsáveis técnicos de entidades da administração e empresas, investigadores, técnicos e estudantes com experiência e interesse relevantes nestas temáticas.

Programa
09h00-09h30 | Recepção dos participantes e entrega de documentação
09h30-10h00 | Sessão de Abertura
                        António Rui Esteves Solheiro, Presidente do Conselho Executivo da CIM Alto Minho
                        Rui Teixeira, Presidente do IPVC
10h00-11h00 | Painel 1: Avaliação e Gestão de Riscos: o projecto PROTEC|GEORISK
                        Moderador: Prof. José Luís Zêzere, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa
10h00-10h20 | Protecção Civil, paradigmas e desafios
                        Urbano Fra Paleo, Universidade de Santiago de Compostela e Coordenador do curso de mitigação de riscos da NATO
10h20-10h40 | PROTEC|GEORISK - Protecção Civil e Gestão de Riscos no Alto Minho
                        Bruno Caldas, Técnico Superior da CIM Alto Minho
10h40-11h00 | Os instrumentos e metodologias para a Avaliação e Gestão de Riscos no Alto Minho
                        Joaquim Mamede Alonso, Instituto Politécnico de Viana do Castelo
11h00-11h30 | Pausa para café
11h30-12h30 | Painel 2: Gestão, Integração e Operacionalização de Riscos
                        Moderador: Carlos Rodrigues, Vice-presidente do IPVC
11h30-11h50 | Sustentabilidade territorial e a integração de riscos ambientais
                        João Honrado, Professor da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto e Investigador do CIBIO
11h50-12h10 | Boas Práticas de elaboração dos Planos Municipais de Emergência da Protecção Civil
                        Fernando Malha, Assessor da Administração da Empresa  Metacortex
12h10-12h30 | Operacionalidade da gestão de risco - Contexto e formas de intervenção
                        Eng.º Robalo Simões, Segundo Comandante Distrital da Protecção Civil*
12h30-13h00 | Discussão
13h00 | Encerramento
              Rui Pedro Julião, Subdirector Geral do Instituto Geográfico Português

* Participação a confirmar

Local
Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) do Instituto Politécnico de Viana do Castelo http://portal.ipvc.pt/portal/page/portal/ipvc/ipvc_localizacao

Inscrições
Inscrições até dia 30 de Novembro 2011 através de correio electrónico:
mariana.fernandes@cim-altominho.pt

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